Termos de Uso e Consentimento do Site
Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) se aplicam à utilização de Nosso Site, “Zixbe”, por você.
Nós cuidamos do bom uso de nossa plataforma e, por isso, disponibilizamos este termo de uso que contém regras de utilização do site.
Nosso site é mantido por Zixbe, e-mail: contato@zixbe.com, com endereço em: R. Gen. Augusto Soares dos Santos, 100 – Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP – 14095-240
Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A observância das regras aqui previstas é obrigatória.
Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos devem parar de utilizar nosso site imediatamente.
1. DEFINIÇÕES
“Nós”, “Nosso” ou “Nossos” refere-se à Zixbe, empresa detentora do site.
“Site” é o site que pode ser acessado a partir do endereço “https://www.zixbe.com”, incluindo todas as suas páginas e recursos.
“Partes” se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.
“Serviços” se refere aos seguintes serviços prestados diretamente por Nós e descritos por meio de Nosso Site em https://zixbe.com/servicos-e-produtos/.
“Nosso Conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
“Usuário” é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.
2. RESTRIÇÕES DE IDADE
Apenas maiores de 18 anos completos podem acessar as funcionalidades do site.
3. DA NAVEGAÇÃO
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou aparte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;
b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) Suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. NOSSAS RESPONSABILIDADES
Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no software que compõe Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.
Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão de Nossa responsabilidade.
Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.
Nós Não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.
Nós somos responsáveis pelos Nossos Serviços fornecidos no âmbito do Site e nos comprometemos a prestá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação. Não Nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o Usuário contratante nos repassar informações falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.
6. USO DO SITE
O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O Usuário não poderá utilizar crawlers (rastreadores), robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizadas/manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.
O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.
O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições (DNS, DDoS, entre outros).
O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da
Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.
O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.
7. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTEÚDO
O que preciso saber sobre propriedade intelectual?
O site (web applications/códigos/documentação) e seu conteúdo é de propriedade exclusiva da Zixbe, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° CNPJ: 07.202.370/0001-50, com sede na R. Gen. Augusto Soares dos Santos, 100 – Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP – 14095-240, sendo a única com legitimidade para realizar ajustes, alterações, modificações, venda, divulgação, cessões, licenciamentos, transferências, locações, sublocações, dar suporte técnico, manutenção e integração com outras plataformas.
A Zixbe reserva-se no direito de uso exclusivo da marca, site e outros sinais característicos, ficando vedado a qualquer outra pessoa, seja física ou jurídica, o uso e exploração da marca, site e sinais característicos, salvo se houver autorização expressa da titular.
Nosso software, documentos (legais/informativos/publicitários) e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Caso o usuário necessite utilizar conteúdo exclusivo da Zixbe ou de seu site deverá requerer licença ou autorização de uso por meio do canal contato@zixbe.com. Apesar de estar autorizado, isso não isenta o usuário de creditar a Zixbe, indicando a fonte e o autor. O usuário é responsável em respeitar os direitos intelectuais, assumindo a responsabilidade em caso de eventual infração.
O Usuário declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo do Website, newsletter, de e-mail não lhe confere a propriedade, licença, cessão ou autorização de uso sobre quaisquer marcas, documentos do site, código-fonte e conteúdo.
O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site. O Usuário assume o compromisso de respeitar os direitos autorais e marcários não só da Zixbe, mas também de seus parceiros.
O aceite destes termos não implica em cessão, licenciamento ou qualquer aquisição de direitos de uso do Nosso Conteúdo pelo usuário.
8. DOS SERVIÇOS
Os Serviços estão descritos no site e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa (também espanhola e inglesa) sobre suas características, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.
Os preços referentes aos serviços deverão ser consultados diretamente ao setor comercial da Zixbe por meio contato@zixbe.com ou formulário de contato (contato@zixbe.com).
9. OBRIGAÇÕES DA ZIXBE
Cabe a Zixbe proporcionar funcionamento e manutenção do site e recursos decorrentes de seus serviços. No entanto, a Zixbe não será responsabilizada nas seguintes hipóteses:
Não atendimento a expectativa individuais de usuários;
Problemas decorrentes do acesso de links indicados nos conteúdos;
Danos provocados por terceiros ou pelo próprio usuário.
Uso da Aplicação em desacordo com a Lei vigente, termo de uso e política de privacidade.
Prejuízo que eventualmente ocorra em decorrência de alteração, suspensão ou descontinuação temporária de qualquer dos serviços cadastrados.
10. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas.
Mais informações e requerimentos sobre este assunto poderão ser consultados em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://zixbe.com/politica-de-privacidade.
11. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões, denúncias ou problemas com a utilização do Site ou serviços, o Usuário poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@zixbe.com ou do telefone: (16) 3555-0076. Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
– Segunda-feira 08:00-18:00
– Terça-feira 08:00-18:00
– Quarta-feira 08:00-18:00
– Quinta-feira 08:00-18:00
– Sexta-feira 08:00-18:00
O Usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da empresa: R. Gen. Augusto Soares dos Santos, 100 – Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP – 14095-240.
12. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário:
a) Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) Que descumprir os seus deveres de Usuário;
c) Que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
d) Que fornecer qualquer informação incorreta; Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar; ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio Site.
13. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 08/10/2021.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O informe das atualizações de termos ocorrerá pelo email: contato@zixbe.com.
14. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa responsável pelo Site (Ribeirão Preto-SP).
O que ocorrerá se alguma cláusula deste termo de uso for declarada nula por decisão judicial?
Caso o Usuário não concorde com alguma cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente sua nulidade, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Zixbe lhe deseja uma excelente navegação!
